Programa de Proteção dos Clubes paga um valor proporcional ao salário anual do atleta

Rio de Janeiro - O Flamengo acionará a Fifa para ser ressarcido pela lesão sofrida por Pedro, nesta quinta-feira, com a ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo, em treino da Seleção. Trata-se do “The FIFA Club Protection Programme “ (Programa da Fifa de Proteção dos Clubes). O valor a ser recebido é proporcional ao salário anual do centroavante.

O ge entrou em contato com o advogado Eduardo Carlezzo, especialista em direito esportivo, para entender como funciona o programa. Carlezzo explicou que a entrada do Flamengo com o pedido tem de ser feita dentro dos 28 dias posteriores à lesão.

- Ficando comprovado que é uma lesão de longo prazo, o Flamengo tem que abrir o pedido de compensação dentro dos 28 dias a partir do acidente - explicou o advogado.

A indenização a ser paga é feita com base no salário anual de Pedro, valor previsto no contrato de trabalho do atleta. O Programa da Fifa de Proteção dos Clubes tem como limite o pagamento de 7,5 milhões de euros (R$ 46,77 milhões) por ano para um atleta individualmente. O limite diário é de 20,5 mil euros (R$ 127,8 mil). O período máximo da cobertura é de 365 dias.

A indenização é calculada a partir do 29º dia posterior ao acidente de trabalho do jogador com a seleção brasileira.

- Ela (a cobertura) encerra no momento que ele retoma os treinamentos. Então, ao voltar a treinar, esse é o gatilho final para interromper o pagamento da cobertura - acrescentou Carlezzo.

O não pagamento dentro dos 28 dias é para que a Fifa se resguarde de modo que não tenha que pagar por lesões não consideradas graves e cujo tempo de recuperação é inferior a um mês.